Home- busca: sumulas vinculantes
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:10
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 11:32
Relação da Volkswagen do Brasil com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:49
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado
Pena-base. Antecedentes Criminais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:31
Oitava Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera
Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:55
STJ indefere pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone
Ele foi indiciado por tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da Lei 11.343/06.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 12:34
Avon terá de pagar multa por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 16:28
Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício
A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição aos contratados posteriormente.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:33
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 14:52
Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora
O cargo de gerente interno de vendas ocupado pela empregada não foi caracterizado como de confiança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:22
Tráfico de drogas. Causa de aumento de pena relativa ao cometimento de crime nas imediações de local coletivo de trabalho
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:10
Construtora terá que indenizar esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil (duzentos mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:44
Caixa demitida por ofender empresa em rede social não consegue reverter justa causa
Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:32
Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia
A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:39
Sucessão trabalhista. Contrato de concessão de serviço público
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 14:37
Metalúrgico que trabalhou nos EUA não consegue isonomia com salário de americanos
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:44
Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73
Processual Civil. Vício inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2016 - 16:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:45
Enquadramento Sindical. Horas Extras. Adicional Normativo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante não regido pela LEI 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:44
Consórcio de empresas. Grupo Econômico. Responsabilidade trabalhista
Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:24
Fase de Execução. Cerceamento de Defesa. Prova Testemunhal
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
